Como contratar para trabalho terceirizado?

A contratação de trabalho terceirizado geralmente é feita para realização de serviços pontuais, podendo ser de curta ou longa duração. No entanto, a contratação desse tipo de funcionário não é feita através de um recrutamento e seleção comum. Isso porque, na verdade, esse funcionário pertence a empresa que você contrata para prestar um serviço.

Esse tema ainda gera algumas dúvidas em diversas pessoas. Se você quer entender melhor sobre o modelo de trabalho terceirizado, continue lendo este artigo! 

O que é terceirização?

A terceirização é quando uma empresa, que é chamada de Tomadora, contrata outra empresa, que é chamada de Prestadora, para realizar serviços. Dessa forma, a empresa contratada irá fornecer a mão de obra, podendo trabalhar tanto em atividades secundárias, quanto em atividades principais da empresa contratante.

Portanto, o terceirizado não é colaborador direto da empresa contratante, que utiliza seu serviço, mas sim da empresa prestadora, que irá fornecê-lo para prestar serviço a tomadora do serviço.

Como funciona a terceirização e quais os requisitos?

A terceirização acontece por meio de contrato firmado entre a empresa tomadora e a empresa terceirizada. Para atuar como empresa terceirizada, as empresas devem estar formalizadas com CPNJ e com registro na Junta Comercial.

Do ponto de vista trabalhista, todas as empresas que são prestadoras de serviços devem cumprir as exigências das leis do trabalho:

• Registro em carteira do trabalho;
• Jornada legal fixada, férias;
• 13º salário, proteções previdenciárias e FGT; 
• Normas de saúde e segurança do trabalho.

Além, claro, do que estiver previsto em acordos e convenções coletivos da categoria profissional. Ou seja, um colaborador terceirizado é contratado pelas normas da CLT, recebe todos os seus direitos trabalhistas, mas através da empresa prestadora de serviços.

Quais os serviços mais comuns para o trabalho terceirizado?

De vez em quando as empresas têm a necessidade de contratar um trabalho terceirizado. Por isso, praticamente todos os negócios possuem um prestador de serviços para alguma atividade. 

No entanto, existem algumas tarefas que são mais comuns na terceirização de serviço, como:

• Limpeza;
• Segurança;
• Jardinagem;
• Transporte;
• Tecnologia da Informação;
• Serviços administrativos;
• Manutenção técnica;
• Gestão de espaço e obras;
• Eletricidade;
• Pintura;
• Alvenaria;
• Carpintaria;
• Manutenção ou reparo de veículos.

O MEI pode realizar um serviço de terceirização?

Outro questionamento a respeito do trabalho terceirizado é se um MEI pode ser contratado como prestador de serviços terceirizado. E a resposta para isso é: não! Por ser uma microempresa individual, não pode ser contratado por outras empresas para oferecer um serviço de terceirização. 

Isso porque, para fazer terceirização é necessário ser uma empresa com CNPJ, e o MEI é uma pessoa que trabalha por conta própria, que pode prestar serviço, mas que não pode ter qualquer vínculo empregatício com a empresa. 

Contudo, o MEI pode prestar serviços para outras empresas, mas como autônomo-contribuinte. Por isso, devem emitir e receber notas fiscais durante todo o período que exercerem as suas atividades.

Portanto, para contratar trabalho terceirizado é necessário contratar uma empresa que preste serviço para o tipo de função que você precisa.

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