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O que é, quanto dura e como funciona o período de experiência?

Depois que uma empresa faz um processo de seleção de candidato, escolhe um dos profissionais e realiza a contratação, existe um período de onboarding, integração e adaptação do novo colaborador: o período de experiência.

Esse contrato não é obrigatório, mas é fundamental ter um tempo para que o novo colaborador se adapte e alinhe as expectativas junto à empresa. Por isso, é muito importante conhecer bem e saber como funciona o período de experiência.

Com isso em mente, separamos, aqui neste artigo, todas as informações fundamentais para você saber como funciona o período de experiência, quanto tempo dura e seus principais aspectos.

Continue lendo e entenda mais sobre esse contrato!

O que é o Período de Experiência?

O período de experiência é um tempo inicial em um contrato de trabalho onde, tanto o funcionário quanto a empresa têm a oportunidade de avaliar se a relação de trabalho é interessante para todas as partes.

Funciona como um “teste mútuo” antes de se comprometerem oficialmente com um vínculo de emprego. Durante esse período, a empresa e o novo colaborador devem avaliar se:

Entre outros aspectos, estão de acordo com as expectativas e necessidades de cada um. Se ao final dessa experiência ambas as partes estiverem satisfeitas, a contratação pode ser efetivada.

Caso contrário, as partes interessadas têm a possibilidade de encerrar o contrato de trabalho sem os mesmos compromissos e custos de um desligamento de contrato permanente.

Quanto tempo dura?

No Brasil, o contrato de experiência tem o período máximo de 90 dias. Geralmente, o contratado é dividido em duas partes: 45 dias com a renovação para mais 45. E pelo tempo máximo do contrato só pode ser renovado uma única vez, por isso, há essa divisão.

Contudo, é importante informar que em algumas situações, o contrato pode ser de duração inferior, mas nunca passar dos 90 dias de contrato.

Para que serve o Período de Experiência?

O período de experiência tem várias funções essenciais. Mas principalmente, esse contrato permite que funcionários e empregadores avaliem a adequação mútua e alinhem suas expectativas e demandas. Além de poder identificar necessidades de treinamento e entender melhor a cultura da empresa.

Do ponto de vista do empregador, esse período ajuda a reduzir riscos, oferecendo flexibilidade para encerrar o contrato, se necessário. Já para o novo funcionário, esse tempo é importante para adaptar-se ao novo cargo. 

No final do período, ambas as partes podem tomar decisões informadas sobre a oficialização da relação de trabalho. Isso resulta em contratações mais bem-sucedidas e ambientes de trabalho mais produtivos.

Aspectos Legais e Contratuais

O contrato de experiência possui aspectos legais e contratuais específicos que devem ser observados. Por isso, é fundamental saber como funciona o período de experiência e conhecer esses aspectos para garantir uma relação de trabalho transparente, legal e respeitosa.

Alguns desses aspectos, são:

Duração Máxima: como já mencionamos, o período máximo de experiência é de 90 dias, incluindo renovações do contrato. Isso significa que o contrato de experiência não pode ultrapassar esse limite.

Renovação: os contratos podem ser renovados, contanto que a soma dos contratos não ultrapasse os 90 dias

Cláusulas Contratuais: o contrato deve ter em suas cláusulas informações claras que definam seu propósito, duração, salário, benefícios e demais condições de costume. Isso ajuda a estabelecer as bases da relação de trabalho.

Rescisão Durante o Período: tanto o empregado quanto o empregador podem encerrar o contrato antes do término do período. Mas é importante observar as regras específicas para essa rescisão, bem como os direitos e deveres de ambas as partes.

Benefícios e Direitos: durante o período de experiência, o funcionário tem os mesmos direitos e benefícios que os demais empregados da empresa, de acordo com a legislação trabalhista. Isso inclui questões como remuneração, benefícios, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Aviso Prévio: durante a experiência, o colaborador não tem obrigação legal de cumprir aviso prévio.

O que acontece depois dos 90 dias de experiência?

Quando o período de experiência atinge os 90 dias sem nenhuma ação de rescisão, havendo interesse entre as partes em continuar com o vínculo empregatício, o contrato de trabalho por tempo indeterminado é estabelecido automaticamente. 

Essa transição para um contrato por tempo indeterminado implica que o funcionário é efetivado, portanto, passa a ter direitos e benefícios previstos pela legislação trabalhista.

Como avaliar o período de experiência

Essa é uma etapa muito importante, pois com a chegada do fim do período de experiência, é necessário avaliar seus resultados. Essa avaliação deve ser baseada em critérios bem definidos. Com ela é possível tomar decisões que beneficiem tanto o colaborador quanto a empresa.

Para fazer essa avaliação você pode analisar alguns pontos, como:

Avaliação de Desempenho

É fundamental aplicar uma avaliação de desempenho no fim do período de experiência. Dessa forma, você pode analisar a atuação do profissional nas funções e responsabilidades durante a experiência. 

Nessa avaliação, considere a qualidade do trabalho, cumprimento de prazos e a capacidade de resolver problemas. Você pode avaliar também critérios comportamentais, como atitude, colaboração e iniciativa. Esses fatores são fundamentais para ajudar você a tomar a decisão de efetivar o funcionário ou não.

Feedbacks da Equipe

Outro ponto importante a se avaliar é o feedbacks da equipe. Isso porque, o time que o colaborador interage pode fornecer perspectivas bem valiosas. Os colegas podem compartilhar percepções sobre como o colaborador contribui para o ambiente de trabalho, sua colaboração e comunicação.

Além de oferecer uma visão mais próxima sobre o fit com a cultura e os valores, bem como o comportamento do funcionário em questão.

Alinhamento com Valores

Avalie se o colaborador está alinhado com os valores da empresa. Isso é crucial para a integração dele à equipe e à cultura organizacional, além do impacto que essa aderência — ou a falta dela — pode causar no clima organizacional.

Taxa de Turnover

Um outro ponto crucial a se observar é a taxa de turnover que acontece no período de experiência. Monitorar essa informação entre os novos contratados pode oferecer insights. 

Esse indicador pode apresentar dados muito interessantes para observar e entender um pouco mais sobre seus processos. Isso porque se muitos colaboradores saem durante o período de experiência, pode ser um indicar problemas na seleção ou integração.

Isso quer dizer que ou seus processos de seleção estão sendo pouco eficientes, encontrando candidatos com pouca qualificação ou sem nenhum fit com a empresa. Ou, ainda, pode ter a ver com seus processos de integração e onboarding.

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